Jurídico Tributário

O Jurídico Tributário é formado por um conjunto de normas que disciplina a instituição e cobrança dos tributos impostos pelo Estado ao contribuinte, regulando diversas obrigações tributárias, afim de gerar receita ao Estado.

O atendimento na área tributária compreende a consultoria e assessoramento diário, atuação nas ações fiscais, planejamentos tributários, análise da legislação e suas alterações, defesa dos clientes em processos judiciais e administrativos, relativos a todos os tributos nacionais, diretos ou indiretos, incluindo interpretação e aplicação de tratados internacionais celebrados pelo Brasil para evitar dupla tributação da renda e emissão de pareceres jurídicos.

Na esfera consultiva, pode-se destacar os seguintes serviços:

Estudos e pareceres, visando a orientação de nossos clientes quanto à adequada interpretação e aplicação da legislação tributária, tendo em vista oferecer formas de economia tributária;
Planejamento Tributário;
Análise quanto à legalidade de tributos;
Assessoria nas questões relacionadas a operações de importação/exportação, isenções tributárias, legislação aduaneira e preços de transferência.

No âmbito contencioso, destacam-se:

A atuação da Integrale nos processos administrativos está pautada na defesa de nossos clientes em face de autuações fiscais, autos de infração e imposição de multa, perante as instâncias e tribunais administrativos, tais como Tribunal de Impostos e Taxas e Conselho Administrativo de Recursos Fiscais.

Em relação aos processos judiciais, atuamos na defesa dos interesses de nossos clientes nas ações judiciais de natureza fiscal, que tenha por objeto autuações fiscais, cobranças indevidas, restituição e/ou compensações de tributos, descumprimento de obrigações tributárias, dentre outros temas relacionados a questão fiscal.

Recuperação de crédito:

Inúmeras empresas pagam mais tributos do que deveriam, recolhendo impostos de forma indevida. Ocorre que quando sua empresa paga tributos a mais do que deveria, consequentemente sua margem de lucro diminui, aumenta seus custos fixos de forma desnecessária, torna seu negócio menos competitivo e deixa de ter recursos para a realização de investimentos em seu próprio negócio.

A boa notícia é que você pode recuperar (receber de volta) todos os tributos recolhidos indevidamente por sua empresa, nos últimos 5 anos, em um prazo de até 90 dias. Além disso, sua empresa, não só pode, como deve deixar de recolher tributos indevidamente.

Nossas soluções podem fazer com que sua empresa deixe de desperdiçar dinheiro com o pagamento de tributos indevidos, o que irá melhorar o seu fluxo de caixa, aumentar sua lucratividade e tornar o seu negócio mais competitivo.

Atualização das práticas tributárias conforme os novos entendimentos dos Tribunais Superiores

Representação jurídica

Afastamento de tributos indevidos e defesa de autuações fiscais

Recuperação de créditos

Jurídico Trabalhista

Nossa solução jurídica trabalhista de excelência. Reconhecemos os desafios que as empresas enfrentam no complexo cenário trabalhista, principalmente figurando no polo empregador.

Nossa equipe de especialistas em direito trabalhista está comprometida em encontrar as melhores estratégias para maximizar seus resultados, evitar passivos trabalhistas, sempre em estrita observância das leis e regulamentações vigentes. O zelo com a área trabalhista é uma prática essencial no âmbito empresarial, trabalhamos aplicando a legislação trabalhista de maneira assertiva, sempre buscando o melhor entendimento para os nossos clientes.

Importância da Aplicação de projetos jurídicos trabalhistas:

1 – Conformidade Legal: Assegura que a empresa esteja em conformidade com todas as leis e regulamentos trabalhistas vigentes, reduzindo o risco de penalidades legais.

2 – Gestão de Riscos: Identifica e mitiga potenciais riscos trabalhistas, protegendo a empresa contra processos judiciais, multas e outras consequências negativas.

3 – Economia de Recursos: Evita custos desnecessários associados a litígios, multas e outras despesas relacionadas a violações trabalhistas.

4 – Transparência e Prestação de Contas: Fomenta uma cultura de transparência e prestação de contas dentro da empresa, estabelecendo padrões claros de comportamento ético.

5 – Treinamento e Desenvolvimento: Proporciona oportunidades para treinamento e desenvolvimento contínuos, garantindo que os funcionários estejam cientes e capacitados em relação às políticas e práticas trabalhistas.

Processo de Aplicação:

Análise Detalhada: Identificar a situação trabalhista específica da empresa e analisar a legislação aplicável;
Pesquisa Jurisprudencial: Verificar como tribunais têm decidido em casos semelhantes para embasar os trabalhos;
Fundamentação Jurídica: aplicação das soluções com base na legislação, jurisprudência e doutrina;
Elaboração de Defesas de reclamações trabalhistas: Selecionar documentos, para a efetiva defesa na seara trabalhista;
Negociação e Sustentação: Negociar com os reclamantes.